Home- busca: Perito Especialista
Ordenar por:
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 10:08
Segurança ou restrição? O impacto dos novos enunciados do TJ-SP
O TJ-SP publicou enunciados que impactam a recuperação judicial e insolvência. Embora orientem os juízes, eles não possuem efeito vinculante e podem ser questionados
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 09:57
Marco temporal das terras indígenas e os possíveis desdobramentos
O Marco Temporal das Terras Indígenas é um conceito jurídico que limita a demarcação de terras, gerando polêmica sobre direitos, justiça histórica e sustentabilidade
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Fevereiro de 2025 - 10:40
Novas leis que beneficiam pessoas com deficiência ou com transtornos já estão em vigor
Para a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, leis que facilitem o acesso à saúde são benéficas tanto para médicos quanto para pacientes
-
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 13:13
Madrona Fialho Advogados reforça estrutura de governança corporativa
Madrona Fialho Advogados anuncia José Luis Camargo Júnior como membro do Conselho de Administração, reforçando governança e práticas ESG
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2024 - 11:05
Menino de 9 anos que matou 23 animais não será punido: entenda as razões legais e implicações da legislação brasileira
Menino de 9 anos matou 23 animais, mas não será punido devido à legislação brasileira que protege menores de 12 anos de sanções criminais
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2024 - 09:32
Tempestade em São Paulo: especialistas debatem responsabilidades e prejuízos
Moradores de diversas regiões da capital paulista e Grande São Paulo ficam sem energia
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2024 - 10:01
Existe solução para o cancelamento unilateral dos planos de saúde?
Projeto de Lei 3.264/2024 busca impedir o cancelamento unilateral de planos de saúde durante tratamentos contínuos, visando proteger pacientes com doenças crônicas e garantir rede de atendimento adequada
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2024 - 09:40
Erik Navarro em Stanford: ex-juiz federal promove curso sobre Inteligência Artificial, Direito e Democracia ao lado de líderes globais
O evento, realizado pela Escola Nacional da Magistratura, reúne grandes nomes do Judiciário brasileiro e especialistas internacionais para debater o impacto da IA nas leis e o futuro da governança
-
Blog Publicado em 13 de Agosto de 2024 - 16:38
Como proteger os seus direitos diante de uma cobrança indevida
Entender seus direitos como consumidor é o primeiro passo para resolver o problema da maneira correta.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2024 - 13:39
Integridade Judicial: Investigação no Paraná Exige Reformas Urgentes
Recentemente, o Tribunal de Justiça do Paraná foi alvo de uma investigação conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apura denúncias de venda de decisões judiciais.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2024 - 16:15
Entenda quais as aplicações da Lei Geral de Proteção de Dados em condomínios
Consultora jurídica do Secovi-PR, Élida Mondadori, detalha as responsabilidades dos condomínios com os dados coletados
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2024 - 17:38
Os avanços da Justiça no combate as pirâmides financeiras
Recentemente, a Justiça Federal condenou os líderes de umas das primeiras pirâmides financeiras de esmeraldas do Brasil
-
Blog Publicado em 13 de Junho de 2024 - 08:39
Saiba o que é insolvência empresarial e como reagir a ela
A insolvência é regulada principalmente pela Lei 14.112, de 2020, conhecida como a Nova Lei de Falências, que estabelece o marco legal para a reestruturação e a recuperação das empresas com dificuldades financeiras
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2024 - 11:54
Loja on-line Shopee e obrigações fiscais: advogado tributarista explica novas regras para e-commerce no Brasil
Nova lei impõe tributos progressivos e iguala condições de mercado entre produtos nacionais e importados no comércio eletrônico.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2024 - 09:14
Desafios e necessidades na preservação da Biodiversidade
Dia Internacional da Biodiversidade é comemorado em 22 de maio para conscientizar sobre a importância da preservação da diversidade biológica.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2024 - 14:09
Os efeitos da suspensão da desoneração da folha e possíveis questionamentos na via judicial
Entenda os desdobramentos e estratégias tributárias diante da decisão do Supremo
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Abril de 2024 - 15:23
Ambiente de trabalho adequado é essencial para bem-estar dos colaboradores e o Compliance tem tudo a ver com isso
Promover um local de trabalho saudável deve ser uma preocupação dos profissionais de compliance. Afinal, isso impacta diretamente na ética dos colaboradores e no cumprimento da legislação
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2024 - 13:03
Como não deixar uma pessoa fazer usucapião do meu imóvel?
Muitas pessoas procuram para analisar seus casos, mas na maioria das vezes quando eles vêm já não existe mais solução
-
Array Publicado em 2024-03-15T13:51:06+00:00
Exclusão de dependentes maiores de 25 anos de planos de saúde é considerada abusiva
Por José Santana Júnior
